TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.

MP do biodiesel é aprovada pela Câmara

MP aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina

TRFs são contra criação de carreira própria do STF

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa

STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano

Anthony Garotinho tem convicção de derrubar censura a biografias

Deputado disse que independentemente do apoio do cantor Roberto Carlos, a proposta deverá ser aprovada pelo Parlamento

Projeto defende sustentação oral para advogados

Deputada quer garantir aos advogados o direito à argumentação antes do voto do relator

Dedução de despesas com empregados domésticos no IR poderá ser ampliada

Projeto propõe a ampliação e aperfeiçoamento da dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física, de despesas com empregados domésticos

Diarista condenada por crime de tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Diarista, que foi surpreendida por policiais militares com maconha e ?crack? em grande quantidade, tem HC negada

Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV

"Se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção", acrescentou o ministro

Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza.

Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento.

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.